No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do processo foi indeferido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que as situações apontadas pela defesa não configuravam impedimentos legais para os ministros atuarem no caso. A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino havia registrado uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Já em relação a Zanin, alegaram que ele foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro durante as eleições de 2022.
No recurso, também foi solicitada uma questão de ordem para que o plenário decida se o caso deve ser julgado. Os pedidos de impedimento foram direcionados a Flávio Dino e Cristiano Zanin por fazerem parte da Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia contra Bolsonaro. A turma é composta pelo relator Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi estabelecida, mas considerando os trâmites legais, é possível que ocorra durante o primeiro semestre de 2025. A defesa de Bolsonaro busca garantir um julgamento imparcial e respeitoso ao devido processo legal diante das acusações apresentadas.
