Esse resultado foi possível graças ao aumento na arrecadação, aliado às medidas de gestão das contas públicas adotadas ao longo do ano. A receita líquida cresceu R$ 2,5 bilhões, considerando a inflação do período, o que representa um avanço significativo em relação ao ano anterior.
O secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, atribui esse desempenho ao incremento das receitas tributárias, com destaque para o aumento real da arrecadação de ICMS e IPVA em 2024. Além disso, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) registrou um crescimento de 7,7% em comparação com o ano anterior.
O relatório de gestão fiscal também evidenciou que o estado do Rio de Janeiro cumpriu suas obrigações em relação aos investimentos em saúde e educação, superando os percentuais mínimos estabelecidos. Na saúde, por exemplo, foram aplicados 15,21%, enquanto na educação o índice chegou a 26,93%.
É importante ressaltar que o estado se manteve dentro do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas com pessoal, fechando o ano com 46,74% da Receita Corrente Líquida. Além disso, em relação aos Restos a Pagar, apenas R$ 627 milhões das despesas foram referentes a anos anteriores a 2024, demonstrando um bom controle fiscal.
Diante desses resultados positivos, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro destacou a importância das medidas adotadas para a recuperação fiscal e a continuidade do trabalho para manter a trajetória de equilíbrio nas contas públicas.
