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BRASIL – Governo lança guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes em busca de ambiente digital mais seguro e saudável

Recentemente, o governo federal lançou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, com o intuito de promover um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. O guia oferece recomendações aos pais e responsáveis sobre como combater o excesso de tempo diante das telas, seja em celulares, tablets, computadores ou televisão, além de estimular o acompanhamento familiar dessa parcela da população e fornecer orientações aos professores e educadores.

Durante o lançamento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou os impactos negativos do uso excessivo das telas na saúde mental, segurança online e cyberbullying, alertando para os riscos associados a essa prática. Ela ressaltou que o guia foi elaborado com base em evidências científicas e na participação ativa das pessoas interessadas, como crianças, adolescentes, suas famílias e educadores, e que será constantemente atualizado pelo governo federal.

A secretária-executiva do ministério, Janine Mello, enfatizou as dificuldades enfrentadas atualmente em relação à exposição excessiva às telas, destacando a individualidade e facilidade de acesso a dispositivos eletrônicos a qualquer momento e lugar, tornando a supervisão dos adultos mais desafiadora.

O guia traz recomendações específicas sobre o uso de dispositivos digitais, como a proibição do uso de telas para crianças com menos de 2 anos, a não disponibilização de celulares próprios antes dos 12 anos, o acompanhamento familiar na adolescência e a importância da supervisão nas redes sociais. Além disso, o documento aborda o modelo de negócios das plataformas digitais e o valor econômico das informações coletadas sobre o comportamento dos usuários.

O governo acredita que o guia pode auxiliar na construção de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. Com a recente aprovação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, o guia se torna uma ferramenta fundamental para orientar gestores, famílias e responsáveis sobre o uso adequado das telas e seus impactos na vida das crianças e adolescentes.

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