Deputado Lelo Maia cobra aplicação da Lei 13.935/2019 para combater violência infantil em Alagoas

O deputado Lelo Maia, do partido União, utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, para cobrar a aplicação efetiva da Lei Federal 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede básica de ensino público. O parlamentar expressou sua indignação diante de mais um triste caso de violência sexual contra menores no estado de Alagoas.

Em seu discurso, Lelo Maia enfatizou a gravidade do ocorrido, destacando que, mais uma vez, meninas foram vítimas de abusos, dessa vez cometidos pelo próprio pai. O deputado classificou o agressor como um “monstro” e ressaltou a urgência de ações concretas para combater a violência infantil.

Para o parlamentar, é fundamental que as autoridades adotem medidas eficazes no enfrentamento desse problema, indo além de campanhas pontuais. Ele enfatizou a importância da presença de profissionais capacitados nas escolas, capazes de identificar situações de violência e prestar apoio adequado às vítimas.

Diante desse cenário, Lelo Maia revelou ter enviado um ofício à Secretaria de Educação solicitando informações detalhadas sobre a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública estadual. Ele busca saber quais são as unidades contempladas com esses profissionais, bem como suas cargas horárias, visando garantir o cumprimento da legislação vigente.

O deputado ressaltou a importância de se criar uma rede de apoio eficiente para proteger as crianças e adolescentes de situações de violência, reafirmando seu compromisso em cobrar das autoridades responsáveis a implementação efetiva da lei. A sociedade espera que casos como este não se repitam e que medidas concretas sejam tomadas para proteger os menores de idade em nosso estado.

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