BRASIL – CNJ suspende edital de compra de 50 iPhones para desembargadores do TJMA avaliado em R$ 573 mil. Decisão visa verificar real necessidade dos aparelhos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (12) ao suspender o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max destinados aos desembargadores do tribunal. A medida foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a divulgação da aquisição pelo Portal Uol. O valor estimado para a compra dos dispositivos era de R$ 573 mil.

Segundo informações veiculadas, o TJMA justificou a escolha dos aparelhos da Apple com base na alta qualidade e desempenho, considerados essenciais para atender às demandas de trabalho dos magistrados. No entanto, o corregedor determinou a suspensão do edital para a compra dos celulares, a fim de avaliar a real necessidade dos dispositivos para o desempenho das atividades dos desembargadores.

Em sua manifestação, Mauro Campbell ressaltou que as explicações fornecidas pelo TJMA não foram suficientes para justificar a aquisição dos aparelhos celulares, muito menos a quantidade superior ao número de desembargadores. Ele concedeu um prazo de cinco dias para o tribunal esclarecer a justificativa técnica da escolha dos iPhones.

A Agência Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão para obter um posicionamento, no entanto, aguarda retorno. O espaço continua aberto para manifestações e esclarecimentos por parte do TJMA.

Essa decisão do CNJ levanta questionamentos sobre a utilização de recursos públicos para a compra de produtos de alto valor, especialmente em um momento de crise e de necessidade de contenção de gastos. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a boa gestão dos recursos destinados ao Poder Judiciário. Acompanharemos de perto as próximas etapas dessa polêmica envolvendo a compra dos iPhones para os desembargadores do TJMA.

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