O senador Angelo Coronel, responsável pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ressaltou a necessidade de cortar gastos de outros programas ou ministérios para incluir os R$ 15 bilhões dentro do teto orçamentário estabelecido pelo arcabouço fiscal. Ele enfatizou que cabe ao governo indicar onde serão feitos esses cortes e que é responsabilidade do Poder Executivo apresentar as previsões de despesas e receitas para o exercício seguinte.
A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, está realizando reuniões com lideranças partidárias, incluindo encontros com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), durante esta quarta-feira. O relator do Orçamento, Angelo Coronel, também está agendado para se reunir com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir o assunto ainda hoje.
Em relação aos programas sociais, Coronel destacou que o programa Vale Gás conta apenas com R$ 600 milhões previstos no Orçamento, enquanto seria necessário R$ 3,6 bilhões para custeá-lo neste ano. Já o programa Pé-de-Meia, que tem um custo previsto de R$ 12 bilhões em 2025, não possui previsão orçamentária na PLOA. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Pé-de-Meia deve ser incluído no orçamento deste ano motivou a necessidade de ajustes na forma de financiamento do benefício.
O relator do Orçamento espera chegar a um acordo até o domingo para apresentar seu parecer na PLOA, com a votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevista para a quarta-feira. O atraso na votação do Orçamento de 2025, que deveria ter ocorrido no ano passado de acordo com a Constituição Federal, se deu por falta de consenso e agora está sendo tratado como prioridade pelas autoridades responsáveis.