BRASIL – Presidente do STM afirma que Bolsonaro pode perder patente de capitão e ser julgado pela Justiça Militar em trama golpista.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, fez uma declaração polêmica nesta quarta-feira (12), ao afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e até mesmo perder a sua patente de capitão da reserva do Exército. Segundo a ministra, o julgamento de Bolsonaro dependerá da investigação sobre a suposta trama golpista e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM).

Para Maria Elizabeth Rocha, é necessário verificar se Bolsonaro cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ressaltou que o ex-presidente poderá ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade, além de ser julgado por eventuais crimes militares, como incitação à tropa.

A ministra também destacou que militares envolvidos na suposta trama golpista e nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar. Crimes militares, como ofensas de inferior a superior, poderão ser motivo de julgamento no STM, de acordo com Maria Elizabeth Rocha.

Além das declarações sobre o caso Bolsonaro, a ministra tomou posse como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Maria Elizabeth Rocha terá um mandato de dois anos à frente da instituição e enfatizou seu orgulho em ser mulher e feminista.

Ainda é incerto o desfecho do caso envolvendo Jair Bolsonaro e a possibilidade de ser julgado pela Justiça Militar, porém as declarações da presidente do STM trazem luz sobre as possíveis consequências legais das ações do ex-presidente. A investigação e os desdobramentos do caso serão acompanhados atentamente pela opinião pública e pelos meios de comunicação.

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