BRASIL – Governo federal inclui programas Pé-de-Meia e Vale Gás no PLOA de 2025 após acordo com relator do orçamento no Congresso

O governo federal conseguiu costurar um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária de 2025. Essa solução foi alcançada mediante uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família deste ano, de acordo com informações do senador Angelo Coronel, relator do PLOA.

Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, essa redução no Bolsa Família foi resultado de um minucioso processo de revisão dos benefícios concedidos a famílias que não se adequavam aos requisitos do programa. Ele ressaltou que nenhuma família que realmente tenha direito ao Bolsa Família será prejudicada, pois trata-se apenas de uma adequação necessária.

O relator Ângelo Coronel havia solicitado ao Executivo a apresentação de reduções de R$ 15 bilhões em outras despesas para viabilizar a inclusão do Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento. Dessa forma, o governo enviou um ofício à Comissão Mista do Orçamento para fazer os ajustes necessários no projeto.

Além disso, foram identificados R$ 4,8 bilhões destinados ao Fundeb e R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc que poderiam ser realocados para financiar esses programas. O Vale Gás, que auxilia famílias de baixa renda com o custo do botijão de gás, e o Pé-de-Meia, que concede auxílio a estudantes de baixa renda do ensino médio, eram prioridades do relator.

O processo de votação do orçamento de 2025 deve ser acelerado após o acordo alcançado, com previsão de o relator apresentar seu parecer no domingo e a votação na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana. Essa articulação é essencial para garantir a execução dos programas sociais e educacionais previstos para o próximo ano, conforme determina a Constituição Federal.

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