Os ministros da Primeira Turma decidirão se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a um processo criminal na Corte. As acusações incluem crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros.
A denúncia em questão envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, que foi acusado de tentar impedir o terceiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os denunciados incluem Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
