O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber parecer favorável da PGR para que Bolsonaro e os outros acusados sejam tornados réus pelas acusações relacionadas à trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista e lista os seguintes denunciados: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
O processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal na mais alta corte do país.
