ALAGOAS – Alagoas se destaca na execução da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo continuidade dos recursos e ocupando terceira posição no país.

O Governo de Alagoas tem se destacado na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo a continuidade dos recursos para o setor cultural. Com uma taxa de execução de 62,5%, o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, ficando atrás apenas de Tocantins e Goiás. Seguindo o novo Decreto nº 12.409, publicado pelo Governo Federal, estados e municípios que executarem pelo menos 60% dos valores recebidos no ano anterior terão acesso integral aos repasses da Lei Aldir Blanc.

O total de recursos destinado a Alagoas é de R$ 58.230.547,03, sendo a maior parte destinada ao governo estadual, com o restante distribuído entre os municípios. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, celebrou o resultado alcançado, destacando o compromisso do estado com a cultura e o desenvolvimento do setor cultural local. O novo decreto também incorpora o Marco Regulatório do Fomento à gestão da PNAB, visando fortalecer a transparência e a eficiência na execução dos recursos.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a vitória após encontro com o presidente Lula, ressaltando a importância da Lei Aldir Blanc e das políticas culturais. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou que o decreto estimula a boa execução dos recursos, garantindo que os investimentos cheguem aos trabalhadores da cultura e à população em geral. Além disso, a retirada do prazo de execução até 2027 e a elaboração de uma portaria para regulamentar o decreto visam garantir que os recursos da PNAB continuem chegando de forma eficiente aos beneficiários.

Com essas medidas, Alagoas segue fortalecendo sua atuação no cenário cultural nacional, demonstrando compromisso e eficiência na gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc. A execução expressiva do estado reflete o empenho da equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e o compromisso do governador Paulo Dantas com o desenvolvimento do setor cultural em Alagoas. Espera-se que, com a finalização dos pagamentos de suplentes até o fim de março, o índice de execução de recursos aumente ainda mais, beneficiando a cultura alagoana e seus agentes culturais.

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