BRASIL – Governo federal assina mil contratos para compra de moradias após enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.

O governo federal alcançou um marco importante ao assinar mil contratos para a compra de moradias novas ou usadas destinadas a famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS), ocorridas entre abril e maio de 2024. Esses imóveis estão sendo adquiridos pela União por meio da modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV- Reconstrução).

A informação foi confirmada pelo deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o Seminário Científico “RS: Resiliência & Sustentabilidade”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na sexta-feira (14). Pimenta destacou que o governo federal investiu aproximadamente R$ 100 bilhões no estado e tem como meta entregar 20 mil casas pela compra assistida, além de diversas unidades que serão construídas.

Até o início de março de 2025, o Ministério das Cidades já recebeu das prefeituras gaúchas 13.954 mil nomes de famílias afetadas pelas enchentes, sendo que 5.813 estão habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista das famílias aptas pode ser consultada no site da Caixa Econômica Federal.

Estas moradias são destinadas às famílias que perderam suas residências de forma definitiva e se enquadrem nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4,7 mil, respectivamente. A modalidade Compra Assistida foi criada para atender parcialmente a demanda habitacional decorrente da calamidade, permitindo que os beneficiários selecionem imóveis disponíveis de até R$ 200 mil, adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Durante o evento, que reuniu especialistas, pesquisadores e gestores do clima para discutir os impactos das enchentes e do aquecimento global, o deputado Paulo Pimenta ressaltou a importância da colaboração entre as universidades federais e o governo para lidar com essas questões. Ele também enfatizou a necessidade de compreender as mudanças climáticas e investir em ações preventivas para proteger a população e evitar futuros desastres climáticos.

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