No início deste mês, a defesa de Silveira requereu ao ministro autorização para passar o período festivo com sua família. Segundo os advogados, o ex-parlamentar tem direito a esse benefício devido ao cumprimento do regime semiaberto de prisão.
Entretanto, Alexandre de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de “saidinha de Páscoa”. A PGR destacou que a liberdade condicional de Silveira foi revogada após ele violar as medidas cautelares de sua pena.
Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por tentar impedir o livre exercício dos poderes e coagir o curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF. Já em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional por descumprir as cautelares determinadas pelo ministro, como ficar recolhido após as 22h.
A condenação de Silveira se deu após ele incitar a invasão do Supremo Tribunal Federal e sugerir agressões físicas aos ministros, através das redes sociais, nos anos de 2020 e 2021.
Diante desses fatos, o ministro Alexandre de Moraes considerou que as faltas cometidas por Silveira impedem o reconhecimento do comportamento adequado para a concessão do benefício de saída temporária. Sendo assim, o ex-deputado permanecerá detido durante o período da Páscoa.