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BRASIL – Presidente do STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto para impedir ministros no caso da trama golpista contra Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto com o objetivo de impedir que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participem do julgamento da denúncia relacionada à trama golpista que supostamente visava impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.

O julgamento dos recursos está previsto para ocorrer de forma virtual, com início às 11h de quarta-feira e encerramento às 23h59 de quinta-feira. Nessa modalidade, os ministros registram seus votos por meio do sistema eletrônico de votação, sem a necessidade de uma deliberação presencial.

No mês passado, Barroso já havia rejeitado os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário do STF.

Os advogados alegaram que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro durante seu mandato como ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Lula, antes de se tornar ministro do STF. Já em relação a Zanin, a defesa de Lula argumentou que, antes de ingressar na Corte Suprema, o ministro atuou como advogado na campanha de Lula e também entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Além dos questionamentos sobre os impedimentos dos ministros, a corte deverá decidir se a Primeira Turma do STF será responsável por julgar a denúncia ou se a análise do caso será feita pelo plenário do tribunal.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados está agendada para ser julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF, de acordo com o regimento interno da Corte.

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