O projeto também propõe a criação de descontos parciais para indivíduos que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, visando reduzir a carga tributária desses contribuintes. No entanto, a ampliação da faixa de isenção implicará em um custo considerável para os cofres públicos, estimado em cerca de R$ 27 bilhões anualmente. Para compensar essa perda de arrecadação, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, incluindo a taxação de dividendos de empresas acima de R$ 600 mil.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que o projeto é neutro em termos de aumento da arrecadação e representa uma reparação tributária para os mais vulneráveis, que muitas vezes pagam proporcionalmente mais impostos devido à isenção sobre dividendos das camadas mais abastadas da sociedade. O presidente destacou a necessidade de equilibrar a carga tributária e promover justiça social por meio de medidas fiscais.
A proposta foi recebida com entusiasmo pelos parlamentares, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, garantindo que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso buscará aprimorá-lo. Motta ressaltou a importância de promover um debate amplo sobre isenções tributárias que beneficiem os mais necessitados, sem descuidar da responsabilidade fiscal.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil representa uma promessa de campanha do presidente Lula, e caso aprovada, dobrará o número de beneficiados pela medida. Com a ampliação da faixa de isenção, cerca de 90% dos brasileiros que pagam IR estarão isentos total ou parcialmente do imposto, beneficiando mais de 36 milhões de pessoas. Além disso, a tributação mínima para altas rendas garantirá que apenas uma pequena parcela da população contribua pelo patamar mínimo, mantendo a carga tributária abaixo da média internacional.
Em meio às discussões sobre a reforma tributária e a busca por equidade fiscal, o projeto de isenção do Imposto de Renda para os mais vulneráveis surge como uma medida importante para reduzir as desigualdades e promover o bem-estar social no país. Com o apoio do Congresso Nacional, espera-se que a proposta seja aprimorada e implementada de forma a beneficiar aqueles que mais necessitam de suporte financeiro.
