A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), propôs a criação de delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não possuem esse serviço. Dados apresentados revelaram um expressivo aumento nos índices de crimes contra mulheres. O ISP apontou que 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas e que em 22% dos casos os filhos presenciaram a morte da mãe.
Renata Souza ressaltou a gravidade da situação e enfatizou a importância das DEAMs em locais carentes desse tipo de atendimento. A deputada Dani Balbi destacou a falta de investimento destinado às políticas públicas para as mulheres, representando menos de 0,5% dos recursos do estado. Ela defendeu a união das deputadas para ampliar os direitos femininos e fortalecer a atuação do Legislativo nesse sentido.
Durante a audiência, Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, compartilhou seu relato como vítima de uma tentativa de feminicídio. Ela foi atacada brutalmente por um agressor com diversas passagens pela delegacia, destacando a urgência de políticas públicas eficazes para combater esse tipo de crime.
A socióloga Munah Malek alertou para o cenário alarmante de violência contra mulheres no Brasil, equiparando-o a uma situação de guerra. Ela enfatizou que a violência afeta principalmente mulheres negras e jovens, destacando a necessidade de indignação e ação contra essas violações dos direitos humanos.
A promotora do Ministério Público Estadual, Eveleen Oliveira, ressaltou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher e a necessidade de fiscalização das políticas públicas e do orçamento para fortalecer a rede de proteção às vítimas. A luta contra o feminicídio e a violência de gênero é urgente e requer ação conjunta e eficaz de toda a sociedade.
