Uma operação da Receita Federal em Alagoas apreendeu, na manhã desta quarta-feira (28), diversos produtos contrabandeados em lojas na Ponta Verde e na Jatiúca, em Maceió. A operação ‘For All’ tem como objetivo combater o comércio ilegal por meio das redes sociais.
Segundo informações da Receita, as mercadorias negociadas pelas redes sociais eram entregues a consumidores em lojas físicas, mas os tributos de importação não eram arrecadados. Os nomes das lojas não foram divulgados.
Nos locais, foram apreendidos aparelhos telefônicos, caixas de som e peças de roupas, entre camisas, calças, vestidos e bolsas. O material apreendido foi avaliado em aproximadamente R$ 150 mil.
Os envolvidos com a venda das mercadorias terão o prazo de 20 dias para provar que a importação dos bens foi regular. Caso contrário, todo o material sofrerá pena de perdimento e os envolvidos sofrerão representação fiscal para fins penais, podendo ser condenados a até 5 anos de prisão, além de multa.
As mercadorias apreendidas deverão ir a leilão, com os recursos revertidos para o caixa da União.
De acordo com a Receita Federal, ações como essa tem como objetivo punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, além de combate a concorrência desleal, que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam os tributos e geram empregos de forma correta.
