Em crise, a Prefeitura Municipal de Belém, no interior de Alagoas, deu início a uma série de ações para tentar sanar as contas. Entre elas, estão as demissões de cerca de 30 pessoas e a redução de 30% nos salários dos gestores .
Segundo a prefeita Paula Santa Rosa (PSDB), mesmo diante das medidas adotadas, Belém ainda enfrenta dificuldades financeiras, seja por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seja por causa da dívida com a Previdência e restos a pagar da gestão anterior.
“Foi preciso fazer algumas exonerações e rever contratos do Município. Também baixei um decreto no qual reduzo os salários, o meu, do vice-prefeito e dos secretários em 30%. É necessária essa medida para que consigamos honrar com nossos compromissos. Nosso FPM é 0.6 e temos como ‘herança’ uma dívida de mais de R$ 23 milhões enquanto nossa arrecadação é de um pouco mais de R$ 12 milhões ao ano. Além de pagar esse débito, temos o 13º salário que estar por vir, como também todo o dia a dia”, diz Paula Santa Rosa.
De início foram exonerados cerca de 30 pessoas, mas esse número pode aumentar. Ela também destaca o déficit na folha de pagamentos da área da educação de Belém.
“Além de termos o pior Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], nossa folha na educação, naturalmente, não se paga. Com essa crise que o país vem passando, e os municípios principalmente, isso se acirrou mais. Com a queda do FPM, estamos praticamente só pagando folha, mas temos outros serviços que precisam funcionar”, ressalta.
Entre os problemas encontrados, a gestora de Belém destaca a merenda escolar e o fornecimento de medicamentos às unidades de saúde.
“Tenho merenda bloqueada na cidade e tenho que coloca-la na escola; preciso garantir remédio nas unidades de saúde; os carros precisam estar abastecidos; além de melhorar iluminação pública. Preciso manter os serviços essenciais e estou tendo dificuldade em honrar esses compromissos. Vários prefeitos também adotaram medidas parecidas, até por causa da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Isso sem contar o déficit em nossa previdência. Nunca imaginei que herdaria um caos”, pontua a prefeita.
