Na noite de ontem, a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, foi assassinada em sua própria casa. Segundo relatos, criminosos invadiram a comunidade, fizeram familiares reféns e executaram a líder quilombola com tiros. O filho de Maria Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado há quase seis anos.
A maioria das vítimas dos assassinatos eram líderes de territórios quilombolas, e os crimes ocorreram dentro dessas áreas, com o uso de armas de fogo. Os estados mais afetados por esse tipo de violência são a Bahia, com 11 assassinatos, Maranhão, com 8, e Pará, com 4. Existem também casos registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
A situação é considerada grave pela Conaq, que cobra uma posição do Estado brasileiro em relação a esses assassinatos. O coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues, afirma em nota que trinta pessoas perderam suas vidas ao longo dos anos e que é necessário que o Sistema de Justiça não ignore a violência que ocorre nos territórios quilombolas.
Segundo Rodrigues, a maioria dos assassinatos está relacionada às disputas de terras com as comunidades quilombolas. Ele destaca a existência de um racismo fundiário no país, que nega o direito à terra aos negros que habitam esses territórios há mais de 400 anos.
A Polícia Federal da Bahia já abriu inquérito para investigar o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, e a Superintendência da PF na Bahia é responsável pela investigação do assassinato de seu filho.
Uma comitiva com representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos está na Bahia para realizar reuniões presenciais com órgãos do estado e prestar atendimentos às vítimas e familiares, com o objetivo de garantir proteção e defesa dos territórios quilombolas.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também publicou uma nota de pesar pelo assassinato de Maria Bernadete. O conselho destaca a urgência de medidas emergenciais e estruturais para conter a violência contra grupos vulneráveis e para abordar as causas subjacentes desses atos criminosos. O CNDH afirma que acompanhará as investigações e que é dever do governo do estado da Bahia e do governo federal garantir proteção aos familiares de Maria Bernadete e tomar medidas para preservar a liberdade de expressão religiosa, diante da conotação de racismo religioso nesse caso.
Esses assassinatos de líderes quilombolas são um reflexo da violência e do racismo estrutural presentes em nossa sociedade. É urgente que as autoridades tomem medidas efetivas para garantir a segurança e proteção das comunidades quilombolas, assim como para enfrentar as desigualdades históricas que prejudicam essas populações.
