BRASIL – Ação judicial impede que a falência da Itapemirim Transportes Aéreos seja efetivada, segundo decisão do juiz responsável.

A Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA, teve o decreto de falência suspenso em segunda instância pela Justiça paulista. A empresa, que parou suas operações no final de 2021, enfrentava dificuldades financeiras e havia sido declarada falida em primeira instância após um pedido de um dos seus credores.

A suspensão da falência veio através de uma decisão do desembargador Azuma Nish, que considerou o fato de a requerente ter desistido da ação, o que não foi levado em conta pelo magistrado de primeira instância. Além disso, questões relacionadas à citação da ITA para defesa também foram citadas como motivos para a decisão. O desembargador concordou que a falência poderia causar danos irreparáveis à empresa.

Com essa decisão, a ITA ganha uma chance de se reerguer e superar os desafios financeiros que enfrenta. A empresa vinha passando por um momento conturbado desde dezembro de 2021, quando suspendeu suas operações temporariamente para uma reestruturação interna. Além disso, a empresa também anunciou que iria reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias, o que demonstrou a gravidade da situação.

No entanto, a ITA não enfrentava apenas problemas financeiros. Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu a empresa de retomar a comercialização de passagens aéreas, o que dificultou ainda mais a sua recuperação. A proibição foi mais um obstáculo no caminho da ITA, que já estava em recuperação judicial desde 2016.

Vale ressaltar que o Grupo Itapemirim, ao qual a ITA pertence, estava em uma situação financeira delicada. Em setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência do grupo, que devia cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.

A Agência Brasil entrou em contato com a ITA para obter um posicionamento sobre a suspensão da falência, mas ainda aguarda retorno da empresa. Agora, resta acompanhar os desdobramentos dessa decisão e verificar se a ITA conseguirá se reerguer e retomar suas operações nos aeroportos brasileiros.

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