A lei, sancionada pelo governo na última quarta-feira (24), dividia o reajuste em duas parcelas: a primeira de 3%, que será implantada em setembro, e a segunda de 2,79%, que estava prevista para janeiro do próximo ano. Com a alteração proposta pelo governador Paulo Dantas, a segunda parcela poderá ser antecipada a qualquer momento, desde que haja uma análise prévia da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto de lei que propõe a antecipação do pagamento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (30). Segundo o governador, a decisão foi tomada após diversos estudos feitos pela equipe econômica do governo. Dantas ressalta a importância de valorizar os servidores públicos estaduais e afirma que o compromisso do governo é dialogar e ouvir as necessidades da categoria.
A antecipação do pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos é uma medida que traz benefícios tanto para os trabalhadores como para o Estado. Ao receberem a parcela antes do previsto, os servidores têm um alívio financeiro imediato, o que pode contribuir para o equilíbrio de suas finanças pessoais. Já para o governo, a antecipação do pagamento demonstra o compromisso com o funcionalismo público e pode fortalecer a relação entre o Estado e seus servidores.
O governador também solicitou ao Poder Legislativo a apreciação do projeto em caráter de urgência, amparado pelo artigo 88 da Constituição Estadual. A expectativa é de que a proposta seja votada e aprovada o mais rápido possível, para que a antecipação do pagamento possa ser concretizada. Dessa forma, os servidores públicos de Alagoas terão a segunda parcela de seu reajuste salarial já no próximo mês de novembro, proporcionando maior estabilidade financeira e reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do Estado.
