A conferência tem como objetivo reunir diversidade social e redes do setor para discutir práticas, avaliar e propor políticas públicas e programas para a construção do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O governo federal pretende fortalecer os compromissos políticos com a democracia, a erradicação da fome e o direito humano à alimentação adequada, por meio de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis e promotores de saúde, além da soberania e segurança alimentar e nutricional.
Essa medida reafirma o calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que determina a realização de etapas locais até 30 de agosto, para os encontros municipais, regionais e territoriais, e até 30 de outubro para as etapas estaduais, distrital, Conferências Livres e Encontros Temáticos Nacionais.
Nos próximos meses, as conferências deverão analisar a situação local, promover debates e elaborar propostas em três eixos temáticos: determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e democracia e participação social.
O decreto também define que as despesas para a 6ª CNSAN serão custeadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de créditos orçamentários consignados ou descentralizados.
É notável a importância desse tipo de conferência, que busca soluções para um problema fundamental da sociedade brasileira: a fome. O tema proposto, “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, demonstra a preocupação com a qualidade da alimentação, a participação social e a justiça alimentar.
Ao envolver diferentes setores da sociedade, o evento tem potencial para gerar propostas inovadoras e efetivas para a garantia do direito humano à alimentação adequada. Além disso, a abordagem dos determinantes estruturais e a discussão sobre políticas públicas e participação social são cruciais para a construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável no país.
A expectativa é de que a conferência traga resultados concretos e contribua para o avanço na segurança alimentar e nutricional no Brasil. A erradicação da fome deve ser uma prioridade em qualquer sociedade, e é fundamental que sejam promovidas ações efetivas para garantir o direito de todos a uma alimentação digna e de qualidade. A 6ª CNSAN representa um importante passo nessa direção.