Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido da Agenda 227, um movimento que visa defender os direitos das crianças e adolescentes e que conta com a participação de diversas instituições, tais como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). Essas comparações só foram possíveis graças ao acesso aos dados do SIGA Brasil, um sistema que fornece transparência nesse tipo de informação.
O Inesc também destaca que, em 2012, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil. No entanto, em 2022, apenas uma ação está em vigor, o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016 e tem como objetivo atender gestantes e crianças de até 3 anos que estejam cadastrados no CadÚnico, além de crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Inesc ressalta que o programa enfrenta atualmente uma escassez de recursos para ser efetivamente implementado.
Outra política pública mencionada no levantamento é a Rede Cegonha, que, desde 2019, tem sofrido uma “expressiva desidratação” de recursos. A verba autorizada para esse programa teve uma queda de 38%, passando de R$ 71,2 milhões no primeiro semestre de 2019 para R$ 44,2 milhões neste ano. Além disso, apenas 9,7% do valor liberado foi efetivamente utilizado no período de janeiro a junho de 2023.
As entidades envolvidas também destacam a importância de aumentar o investimento na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que tem como foco as crianças de até 9 anos. No primeiro semestre deste ano, apenas R$ 3,09 milhões foram gastos nessa área, sendo usados para quitar dívidas de anos anteriores, de acordo com a análise feita pelo Inesc e pela Agenda 227.
Diante desses dados, fica claro que investimentos adequados e consistentes são necessários para garantir uma educação infantil de qualidade e o atendimento integral às crianças. É fundamental que o governo federal destine recursos suficientes para a construção e manutenção de creches, bem como para a implementação de programas voltados para o desenvolvimento e saúde das crianças. A análise feita pelo Inesc e pela Agenda 227 chama a atenção para a importância dessas questões e ressalta a necessidade de priorizar o investimento na infância.
