A aprovação ocorreu na última semana e o texto agora será avaliado pelo plenário do Senado, em caráter emergencial, uma vez que a medida provisória que criou o programa irá perder a validade na próxima terça-feira. A expectativa é que a votação ocorra na segunda-feira.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Rodrigo Cunha, destacou que o problema da inadimplência vai além das pessoas físicas, afetando também as empresas, uma vez que a falta de crédito impede o consumo. O senador Jaques Wagner também defendeu a aprovação do projeto, ressaltando que muitas das dívidas que levam os brasileiros à inadimplência são relacionadas a serviços básicos, como luz e água.
O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes será válido até o final do ano e espera beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa tem duas faixas de público-alvo: a Faixa 1, voltada para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos, e a Faixa 2, destinada a pessoas com dívidas de até R$ 20 mil.
Na Faixa 1, estima-se que haja cerca de 43 milhões de pessoas, com uma dívida total de R$ 50 bilhões. Os débitos poderão ser quitados à vista ou por meio de financiamento bancário, com taxa de juros de 1,99% ao mês. Já na Faixa 2, as instituições financeiras poderão oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação direta ou pela plataforma do Desenrola Brasil, em troca de descontos nas dívidas.
A primeira etapa do programa, destinada à Faixa 2, já renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,6 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. A segunda etapa do programa, iniciada recentemente, pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores negativados da Faixa 1, com a possibilidade de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil.
Caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais será elevado para R$ 20 mil. O programa conta com o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobrirá eventuais calotes dos participantes, permitindo às empresas conceder abatimentos maiores na renegociação.
O Desenrola Brasil é uma importante iniciativa para auxiliar pessoas físicas endividadas a regularizarem sua situação financeira, além de contribuir para o aquecimento da economia através do estímulo ao consumo. O programa oferece condições favoráveis tanto para os devedores, que poderão renegociar suas dívidas, quanto para os credores, que terão incentivos regulatórios e acesso a um leilão de descontos. A expectativa é que o programa seja aprovado pelo plenário do Senado e possa beneficiar milhões de brasileiros que estão enfrentando dificuldades financeiras.
