O encontro foi convocado em resposta aos recentes assassinatos que têm ocorrido contra pessoas em situação de rua. Com o intuito de combater a violação de direitos dessa população, ficou acordado a criação de um Gabinete de Crise voltado para a proteção das pessoas em vulnerabilidade social.
O presidente do CNDH e defensor público federal, André Carneiro, ressaltou que a principal meta é evitar novas mortes. Ele destacou que esse é um problema estrutural que deve ser tratado desde a raiz.
A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, ressaltou a importância de a sociedade como um todo se envolver nessa questão. Segundo ela, é necessário que exista uma rede alinhada, com diálogo constante com as pessoas que vivem essa realidade, para garantir a proteção da população em situação de rua.
Rafael Machado, presidente do Movimento Nacional da População de Rua de Alagoas, reiterou a necessidade de ouvir a população em situação de vulnerabilidade para construir medidas protetivas. Ele ressaltou a importância de políticas estruturantes que proporcionem dignidade e cidadania a essas pessoas.
Após a reunião, o CNDH ficou responsável por realizar um relatório preliminar da situação e repassar minutas de recomendações para o Governo e o Poder Judiciário, a fim de auxiliar na criação de políticas e medidas de proteção à população de rua. Também ficou acordada uma nova visita ao Estado para acompanhar a implementação do programa de enfrentamento e prevenção à violência.
Os representantes da Segurança Pública se comprometeram a reforçar e ampliar o patrulhamento, além de realizar uma investigação rigorosa dos casos de violência policial. O Ministério Público Federal em Alagoas, por sua vez, deve instaurar um centro de monitoramento da população em situação de rua e convocar uma reunião com o movimento.
Além do CNDH e do Movimento Nacional da População de Rua, estiveram presentes na reunião a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Rede de Atenção às Violências, a Arquidiocese, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Polícias Civil e Militar, organizações da sociedade civil e os Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos, de Promoção da Igualdade Racial, e de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT.
Essa reunião representa um importante avanço no combate à violência contra a população em situação de rua em Alagoas. A partir dessas estratégias alinhadas entre o Estado e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, espera-se a implementação de políticas efetivas para a proteção dessa população vulnerável.
