BRASIL – Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos premia instituições vencedoras por divulgação sobre direitos dos usuários.

A terceira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulgou os resultados nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Sete instituições foram premiadas por se destacarem na divulgação de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias nas redes sociais e receberão a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

A premiação foi dividida em três categorias, de acordo com o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Na categoria para ouvidorias públicas de municípios com até 100 mil habitantes, a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, conquistou o primeiro lugar, com 16.802 pontos, seguida pela Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos.

Já na categoria para cidades com população de mais de 100 mil e até 500 mil habitantes, a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, obteve o primeiro lugar, com 73.304 pontos, enquanto a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, ficou em segundo lugar, com 39.768 pontos.

Por fim, na categoria que engloba ouvidorias de municípios com mais de 500 mil habitantes, ou estaduais, distritais e federais, a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul conquistou o primeiro lugar, com 350.340 pontos, seguida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos. A Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, ficou em terceiro lugar, com 97.070 pontos.

Nesta edição, o tema da maratona foi “Discriminação no serviço público: não se cale”. As ouvidorias públicas concorreram com publicações nas redes sociais e acumularam pontos com base no alcance, quantidade de publicações e criação de materiais de divulgação próprios. A ouvidora geral da União, Ariana Frances, ressaltou a importância de combater a discriminação nos ambientes de trabalho do setor público.

Um total de 114 ouvidorias públicas se inscreveu no concurso deste ano, sendo que 51 delas chegaram à final com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023. Ariana Frances destacou a participação ativa das ouvidorias na construção da própria comunicação, como forma de conectá-las às políticas públicas que executam.

A competição foi promovida por um comitê composto por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

Cristiano Mendonça, ouvidor da EBC, ressaltou a importância da maratona como ferramenta de comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação nos serviços públicos. A coordenação da Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional fortalece não só a comunicação, mas principalmente os direitos dos cidadãos que utilizam os serviços públicos.

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