Após a análise das ações penais, seis ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. No entanto, ainda não está definida a pena que será aplicada a cada um dos réus devido a divergências no cálculo final das condenações.
Os réus que estão sendo julgados são Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
Importante ressaltar que o julgamento desses casos está ocorrendo de forma virtual, ou seja, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não ocorre uma deliberação presencial. O processo teve início com o voto do relator e os demais ministros seguiram votando até o horário limite estabelecido pelo sistema.
O julgamento será finalizado às 23h59 e somente nesse momento as penas poderão ser estabelecidas. Portanto, ainda é necessário aguardar a conclusão do processo para conhecermos as punições que serão aplicadas.
Essa decisão do STF reforça o compromisso da Corte em punir os envolvidos nos atos golpistas ocorridos em janeiro. A depredação dos prédios públicos é um ato criminoso que deve ser severamente punido, garantindo a segurança e a ordem institucional do país.
O resultado desse julgamento também serve como um recado claro de que a violência e o desrespeito às instituições democráticas não serão tolerados. A atuação do STF nesse caso demonstra a importância de manter a integridade do Estado de Direito e preservar a democracia brasileira.
A sociedade aguarda, agora, pela definição das penas e pela conclusão desses processos, que são fundamentais para garantir a justiça e a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas que abalaram o país no início do ano.