De acordo com o voto do ministro relator, Bolsonaro teria utilizado a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Como consequência, o ex-presidente também foi multado em R$ 425 mil. O julgamento prossegue para a obtenção dos votos dos outros seis ministros do TSE.
Segundo Benedito Gonçalves, as irregularidades ocorreram tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro. Na capital, as infrações foram cometidas através de uma entrevista à TV Brasil, na qual Bolsonaro utilizou a faixa presidencial antes do início do desfile, da participação de tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente no desfile militar, da presença do empresário Luciano Hang no palanque oficial e da autorização para a entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para a realização de um comício de Bolsonaro após o desfile.
Já no Rio de Janeiro, as irregularidades englobaram o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de um comício paralelo ao evento cívico-militar, além da inédita transferência do desfile militar do centro da cidade para a orla de Copacabana, onde houve uma presença marcante de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
O ministro ressaltou que foram demonstradas condutas de extrema gravidade, tanto em relação às condutas vedadas por lei quanto ao abuso de poder político e econômico. Além disso, Benedito Gonçalves votou pela aplicação de uma multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, afirmando que o candidato tinha ciência das irregularidades e participou dos comícios.
As ações que resultaram nesse novo julgamento foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que pedem não apenas a inelegibilidade de Bolsonaro, mas também a aplicação de multa. As acusações se baseiam no uso das comemorações do Bicentenário da Independência, tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, como uma ferramenta para promover a candidatura à reeleição de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Na primeira sessão do julgamento, ocorrida na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não utilizou as comemorações do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro teria deixado o palanque oficial e se dirigido a outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som preparado pela sua campanha estava aguardando, sem nenhuma vinculação com o evento cívico.
Cabe agora aos demais ministros do TSE a decisão final sobre a condenação de Bolsonaro e a aplicação das penalidades cabíveis.
