BRASIL – Os principais tópicos para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988, afirma presidente do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. Em um evento realizado no Rio de Janeiro, Barroso destacou os pontos que considera fundamentais para o país avançar: combate à pobreza, retomada do crescimento econômico, prioridade para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental.

O combate à pobreza foi enfatizado pelo ministro como o objetivo número um do país. Segundo ele, cerca de 60 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar, o que mostra a urgência em garantir que ninguém passe fome. Além disso, Barroso ressaltou a importância de retomar o crescimento econômico para que haja uma distribuição justa de riqueza. Nas últimas duas décadas, o Brasil tem crescido a uma taxa média de apenas 2,2%, enquanto no período de 1900 a 1980 registrou uma média de crescimento de 5,5%.

A deficiência na educação foi apontada como um empecilho para o avanço do país. Barroso destacou a importância de investir na educação básica, garantindo a alfabetização na idade certa, diminuindo a evasão escolar e melhorando a qualidade do ensino. Além disso, o ministro defendeu a valorização da iniciativa privada e do trabalho, superando preconceitos e reconhecendo o papel do setor privado no desenvolvimento econômico.

No campo da ciência e tecnologia, Barroso ressaltou que o país precisa investir nesses setores para não ficar para trás na economia do conhecimento e da inovação. Ele destacou que as empresas digitais são as mais valiosas atualmente e que a riqueza está cada vez mais ligada a bens imateriais. O ministro também enfatizou a importância do saneamento básico como política pública preventiva de saúde e a necessidade de superar preconceitos em relação à iniciativa privada nesse setor.

Por fim, Barroso afirmou que o Brasil precisa assumir um papel global de liderança ambiental. Ele ressaltou que o país possui recursos naturais como energias limpas e a Floresta Amazônica, que é o principal armazenador de carbono do mundo. O desenvolvimento sustentável foi apontado como fundamental para garantir as necessidades da presente geração sem comprometer as necessidades das futuras.

O evento também contou com a presença do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, que destacou a importância da segurança jurídica e da paz para o desenvolvimento do país. Mercadante afirmou que o Brasil pode ser uma fonte de paz no cenário internacional e ressaltou a necessidade de soluções diplomáticas para conflitos.

O Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento teve como objetivo promover o debate sobre o papel das instituições jurídicas para garantir o desenvolvimento do país. Durante o evento, foi assinado um acordo entre o STF, BNDES e CNJ para realizar a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo banco. O ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, também foi homenageado durante a cerimônia.

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