A decisão foi baseada no parecer do ministro Edson Fachin, relator do caso, que já havia rejeitado um pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A defesa recorreu ao STF após uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também manter a prisão. Alegaram que Freitas enfrenta sérios problemas mentais e que a prisão não oferece um ambiente adequado para o tratamento necessário.
No entanto, por unanimidade, os ministros da Segunda Turma seguiram o entendimento do relator e consideraram que a manutenção da prisão não configura ilegalidade. A questão da saúde do ex-policial foi considerada fora das competências do STF pelo ministro Fachin.
O caso ganhou notoriedade no ano passado, quando imagens que mostravam a ação policial que resultou na morte de Genivaldo foram divulgadas na internet. O homem foi preso no porta-malas de uma viatura após ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe. Durante a abordagem, um dos policiais jogou bombas de gás no carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar.
Em decorrência dessa conduta, os policiais foram demitidos da PRF e agora enfrentam acusações de homicídio. Eles serão levados a julgamento popular, mas ainda não há uma data definida para o júri.
A decisão da Segunda Turma do STF em manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas reforça o entendimento de que o caso deve ser conduzido pela justiça e de que os acusados devem responder pelos seus atos. Além disso, evidencia a preocupação do judiciário em garantir a segurança da sociedade e evitar a impunidade daqueles que cometem crimes graves.
A família de Genivaldo espera que o julgamento seja realizado o mais breve possível para que haja justiça nos seus moldes. Enquanto isso, a discussão em torno das condições das prisões brasileiras e da saúde dos detentos continua sendo um tema relevante para ser debatido e solucionado pelas autoridades competentes.
