Dentre os pontos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, destacou a criação de duas cestas básicas: uma isenta de impostos e outra com uma alíquota de 60% de desconto e o mecanismo de cashback.
Para a Abras, a cesta básica isenta é muito mais eficiente como forma de distribuição de renda do que o cashback. No entanto, a entidade não se opõe a incluir esse benefício na cesta básica estendida. Galassi ressaltou que o cashback não é o melhor instrumento de política social, pois não atende a parte da população vulnerável, podendo onerar ainda mais o grupo com mais tributos.
Apesar disso, a entidade vê o avanço do Congresso na criação desse instrumento e concorda com a forma como foi apresentado. Segundo Galassi, existem instrumentos que, durante o debate das leis complementares, poderão garantir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.
No entanto, João Galassi alertou que poderá ocorrer um aumento da carga tributária dependendo da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA) e da composição dos itens presentes em cada uma das cestas. Ele destacou que a Abras apoia a luta do relator Eduardo Braga por uma trava na reforma dos tributos referentes ao IVA.
Rodrigo Segurado, vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, ressaltou que a reforma tributária é essencial para o país e apresenta um desafio social para a questão da fome no Brasil. Segundo ele, para combater esse problema, são necessários R$13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos.
A cesta básica isenta, incluída no texto aprovado na Câmara, está validada pelo Senado, que adicionou o cashback na cesta básica estendida com uma redução de 60% nos tributos. Segundo Segurado, a proposta também inclui outras isenções e descontos em produtos como hortifruti, frutas, ovos, alimentos para consumo humano, higiene, saúde menstrual e limpeza.
Portanto, a Abras apoia a reforma tributária, mas sugere cautela na aplicação do cashback na cesta básica, visando a melhor distribuição de renda e benefícios para a população de baixa renda. A entidade ressalta que é necessário encontrar soluções que garantam uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.
