Zanin sugeriu penas que variam entre 11 e 15 anos de prisão para os réus. No entanto, a definição das penas de cada acusado só será decidida ao final do julgamento virtual, agendado para o dia 7 de novembro.
Os réus em questão são Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. Todos eles foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto durante os atos de depredação.
Caso a condenação seja confirmada, os acusados também serão obrigados a pagar, solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público, uma quantia de R$ 30 milhões.
As penas propostas pelo ministro Zanin envolvem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. É importante ressaltar que essas penas são resultado das provas e argumentos apresentados durante o processo.
Desde o início do julgamento, os ministros do STF já condenaram 20 réus pelos atos de depredação cometidos contra a sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto. A busca pela justiça e pela responsabilização dos envolvidos nessas ações violentas segue sendo uma prioridade para o tribunal.
Esse caso é um importante exemplo de como a democracia e o Estado de Direito devem ser preservados e protegidos. Atos de violência e tentativas de golpe são inadmissíveis em uma sociedade justa e democrática. A atuação do STF, nesse sentido, é fundamental para garantir a estabilidade institucional e o respeito às leis.
O julgamento virtual, que será concluído em novembro, trará a definição das penas para os condenados. Enquanto isso, a justiça continua a ser feita e a responsabilização dos envolvidos vai se solidificando. É uma mensagem clara de que atos criminosos e violência serão punidos de acordo com a lei.