Os réus em questão são Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand, todos presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto. As penas propostas incluem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Além da prisão, os acusados também foram condenados a pagar R$ 30 milhões solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público. Este julgamento se soma a outras condenações já realizadas pelo STF, totalizando 20 réus condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Essa decisão reforça o compromisso do STF em garantir a ordem e a segurança institucional do país, especialmente diante de atos que visam minar a democracia e o Estado de Direito. A condenação dos réus envolvidos nos atos golpistas de janeiro demonstra a determinação do judiciário em combater qualquer tentativa de subverter a ordem constitucional.
O julgamento virtual permite que as discussões e votações sejam realizadas de forma remota, garantindo a continuidade dos processos judiciais mesmo diante de circunstâncias adversas, como as restrições impostas pela pandemia de COVID-19. A expectativa é de que o julgamento seja concluído dentro do prazo estabelecido, demonstrando a eficiência e agilidade do judiciário na condução de processos complexos como este.
