BRASIL – Operação de desintrusão de terras indígenas no Pará apreende agrotóxicos, madeira ilegal, armas, drogas e gado ilegal; presidente de associação é preso

Operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, resulta na apreensão de agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Além disso, o presidente de uma associação de trabalhadores rurais foi preso pela Polícia Federal acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas. A operação, que começou no dia 9 de novembro, tem como objetivo retirar pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais e combater atividades ilegais, como extração de madeira e garimpo. Mais de 3 mil invasores estariam na região.

A Terra Indígena Apyterewa é a mais desmatada do país e está localizada dentro do bioma amazônico, um dos mais importantes do mundo. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, as terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas. Na primeira fase da operação, 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e 80% do gado ilegal foram apreendidos.

A operação também resultou em multas no valor de R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular. As territórios estão entre as áreas mais desmatadas no bioma amazônico nos últimos anos, sob pressão do avanço do garimpo, da grilagem, ampliação de fazendas gado de corte e a extração ilegal de madeira. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a contaminação dos igarapés por mercúrio tem dificultado a prática de agricultura e caça dos indígenas.

Na segunda fase da operação, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais e destruídas instalações irregulares. A Polícia Federal prendeu preventivamente o presidente de uma associação na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará, acusado de liderar a invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá.

A desintrusão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que o plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido do município de São Félix do Xingu para interromper a retirada dos não indígenas da área. As terras Apyterewa e Trincheira Bacajá foram homologadas em 2007 e 1996, respectivamente, e são habitadas por cerca de 2,5 mil indígenas de diversas etnias. As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

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