O Ministério Público brasileiro, órgão encarregado da defesa dos interesses da sociedade perante o poder judiciário, enfrenta um grande desafio quando se trata da representatividade racial de seus membros. De acordo com dados levantados pela pesquisa Perfil Étnico-Racial do Ministério Público, apenas uma pequena parcela dos membros que ingressaram nos últimos cinco anos se autodeclarou como negra, em comparação com a proporção da população brasileira.
Enquanto na população geral do Brasil, 56,1% das pessoas se autodenominam pretas ou pardas, apenas 6,5% das mulheres e 13,2% dos homens que ingressaram no Ministério Público nos últimos cinco anos se identificaram como negros. Essa disparidade reflete a necessidade de políticas mais eficazes para promover a diversidade racial dentro da instituição.
A pesquisa também mostrou um cenário positivo em relação ao aumento da representatividade negra em todos os ramos do Ministério Público, indicando uma melhoria na composição racial da instituição. Além disso, a Resolução CNMP 170, publicada em 2017, estabeleceu uma reserva de, no mínimo, 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, na tentativa de aumentar a diversidade racial dentro do órgão. No entanto, alguns criticam que esses números ainda estão longe de refletir a verdadeira realidade racial do país.
O evento MPDFT Livre de Racismo, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas e membros da instituição para discutir a questão do racismo institucional, especialmente no contexto das audiências de custódia. A consultora em políticas públicas na área de gênero e raça, Carla Akotirene, destacou a importância de promover mudanças no sistema de justiça para combater a desigualdade racial e o encarceramento em massa da população negra.
Promotores e servidores do MPDFT também enfatizaram a necessidade de um olhar mais voltado para a promoção de direitos e reparação de danos, em vez de apenas focar na punição com privação da liberdade.
Em um mês dedicado à Consciência Negra, a discussão sobre a representatividade racial no Ministério Público se mostra mais crucial do que nunca. A psicóloga Cíntia Ciaralo e a agente fiscal no Conselho Regional de Serviços Social, Ana Gabriela Pereira, ressaltaram a importância de ocupar espaços de debate sobre o racismo e de mudar a mentalidade e posicionamento institucional para alcançar uma sociedade mais justa.
Diante desses desafios, a necessidade de promover mudanças concretas para garantir a diversidade racial no Ministério Público brasileiro é evidente. A representatividade é fundamental para assegurar a eficácia da instituição na defesa dos interesses da sociedade, independentemente de sua origem racial.
