BRASIL – “Alckmin afirma que novo Acordo de Regras de Origem do Mercosul impulsionará integração e resiliência das cadeias de produção”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez declarações otimistas nesta segunda-feira (27) em relação ao novo Acordo de Regras de Origem do Mercosul. Durante o 11º Fórum Empresarial do Mercosul, Alckmin afirmou que a conclusão desse acordo aprovado em julho durante a reunião de cúpula do bloco na Argentina, será fundamental para aumentar a previsibilidade do ambiente de negócios e a competitividade no comércio internacional.

Segundo o ministro, o novo Acordo de Regras de Origem do Mercosul adotou as melhores práticas internacionais, simplificando normas e tornando o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil. Uma das mudanças significativas é o aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto com origem brasileira, o que amplia a flexibilidade e favorece a produção nacional. Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Além disso, foram destacadas as regras específicas que cada país do Mercosul possui em relação aos limites de insumos importados.

Alckmin também elogiou o protocolo de compras públicas do Mercosul, afirmando que terá um “efeito indutor no desenvolvimento inclusivo e sustentável do bloco, além de dar mais eficiência à prestação de serviços públicos em nossos países”. Ele ressaltou a importância de promover o desenvolvimento sustentável nos sistemas produtivos, acelerando a transição energética, conservando o meio ambiente e promovendo a inclusão social.

Além disso, o vice-presidente destacou o esforço do Brasil na presidência pro tempore do bloco para concluir acordos com a União Europeia e com Singapura. Ele ressaltou que esses acordos são de grande importância geopolítica e representam um sinal de integração em um mundo cada vez mais fragmentado.

As declarações de Alckmin durante o Fórum Empresarial do Mercosul demonstram a confiança do governo brasileiro nas mudanças promovidas pelo novo Acordo de Regras de Origem e o compromisso em fortalecer a integração e a resiliência das cadeias de produção do bloco. A expectativa é de que essas medidas contribuam para impulsionar a economia e a competitividade dos países membros do Mercosul.

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