BRASIL – “Aumento da presença militar na fronteira venezuelana: Brasil intensifica ação em meio à tensão com a Guiana”

O Brasil está aumentando a presença militar em sua fronteira norte, em resposta ao crescente conflito entre a Venezuela e a Guiana. A tensão aumentou devido a um referendo que está sendo realizado na Venezuela, onde os cidadãos votarão sobre os direitos do país sobre a região de Essequibo, que compreende cerca de dois terços do território atual da Guiana.

Segundo o Ministério da Defesa, ações de defesa foram intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, visando promover uma maior presença militar. Este território de 160 mil km², com uma população de 120 mil pessoas, tem sido alvo de disputa desde 1899, quando foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela nunca reconheceu essa decisão e sempre considerou a região como “em disputa”.

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra, que estabeleceu que a região ainda está “por negociar”. Além disso, estima-se que a região possui bilhões de barris de petróleo, o que intensifica ainda mais a disputa entre os países.

A embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, expressou a preocupação do governo brasileiro com a disputa na região. Ela destacou a importância de manter a América do Sul como um ambiente de paz e cooperação, ressaltando a atenção e o diálogo de alto nível que o governo tem mantido em relação ao conflito.

O Brasil defende uma solução pacífica para a disputa, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça, que declarou ter jurisdição sobre o caso em abril deste ano. A Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo, mas a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso, evocando o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento válido para resolver a controvérsia.

Em setembro deste ano, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, alegando que as áreas marítimas que estão sendo exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos) e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.

O aumento da presença militar do Brasil na região reflete a preocupação e o acompanhamento atento do governo brasileiro em relação ao conflito. A expectativa é que a situação seja resolvida pacificamente, com base no respeito ao direito internacional e ao diálogo entre as partes envolvidas.