Durante a reunião, transmitida em tempo real pelo canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos.
Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta – Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O grupo argumentou que os dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo e destacou a ausência de uma regulamentação de qualidade para a comercialização desses produtos, o que pode acabar resultando na venda de dispositivos de má qualidade no país.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), são encontrados em diversos estabelecimentos comerciais no Brasil, apesar da proibição de sua comercialização. Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças, incluindo produtos descartáveis ou de uso único, produtos recarregáveis com refis líquidos e produtos de tabaco aquecido.
Por outro lado, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos cigarros eletrônicos contém nicotina, droga psicoativa responsável pela dependência. A entidade destaca que foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis produzidos pelos cigarros eletrônicos, muitas delas tóxicas e cancerígenas. Além disso, a AMB ressalta o uso dos cigarros eletrônicos como fator independente para asma e o aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis.
Um Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil, tramita no Senado Federal. Porém, o debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos permanece intenso, com diferentes visões sobre os possíveis benefícios e riscos associados a esses dispositivos.
