O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou o movimento de expansão da RNCP como o maior da história da EBC. Ele ressaltou a importância dessa expansão para levar informação e cultura para milhões de brasileiros, fortalecendo a democratização da comunicação no país.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, atualmente é a quinta maior rede de radiodifusão do país, com 72 emissoras de TV e 41 estações de rádio em pleno funcionamento, que retransmitem parte da programação da TV Brasil e das rádios da EBC.
O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, explicou que a terceira etapa dessa expansão envolverá as universidades estaduais e municipais. Atualmente, já há 16 instituições que manifestaram interesse na operação de 73 canais de rádio e 62 canais de TV.
A parceria com os institutos federais é apenas o começo da ampliação da rede, enfatizou o ministro Paulo Pimenta, lembrando que a rede federal de ensino tem 680 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas em todo o país.
Para que os novos canais entrem em funcionamento, os institutos federais precisarão adquirir equipamentos de transmissão e organizar equipes. A Procuradoria Geral Federal emitiu um parecer para facilitar a importação, permitindo a aplicação de isenção tributária nas compras, para fins científicos.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e TV, gerenciando as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil, a TV Brasil, o canal Gov, e o programa Voz do Brasil.
Em outubro, a EBC já havia anunciado uma primeira fase de expansão da rede, com a assinatura de acordos com 31 universidades federais, prevendo a implantação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Agora, somada à parceria com os institutos federais, a RNCP pode atingir 136 emissoras de rádio e 92 canais de televisão.
A expansão da rede vai permitir que o sinal das emissoras públicas seja interiorizado ainda mais, colaborando no esforço de promoção de uma comunicação plural, diversa, de promoção da cidadania, da ciência e da cultura, além de ajudar no combate à desinformação.
O protocolo de intenções assinado com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) visa ampliar ainda mais as adesões, viabilizando o licenciamento de mais canais.
A adesão dos primeiros 16 institutos federais à RNCP é o início de uma parceria que promete levar conteúdo de qualidade para todo o Brasil, reforçou a professora Nilra Figueira, reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conif. Através dessa parceria, pretende-se levar a capilaridade e interiorização da rede federal para agregar conhecimento em todo o país.
