De acordo com a pasta, o projeto está sendo executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, baseadas nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
“Com base nas normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, desde que fique clara a condição de que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.
Prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Um dos primeiros projetos aprovados é o do município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Os dados do ministério apontam que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Enquanto isso, paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. No Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.
A liberação dos recursos para essas obras é um passo importante para o desenvolvimento e fortalecimento das áreas rurais, que dependem de uma infraestrutura adequada para garantir o escoamento da produção e a qualidade de vida para a população local. A ação do Ministério da Agricultura e Pecuária mostra um compromisso em impulsionar o setor agrícola e pecuário, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das regiões beneficiadas pelas obras.
