Uma das principais ações planejadas é a implementação do protocolo Não é Não, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro. Este protocolo visa prevenir constrangimentos e violência contra as mulheres em ambientes que vendem bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, estabelece os direitos das mulheres nesses ambientes, assim como os deveres dos estabelecimentos. Entre os direitos das mulheres está o de serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, além de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha enquanto estiverem no estabelecimento ou para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Vale ressaltar que a legislação não se aplica a eventos realizados em locais de natureza religiosa.
O Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido discutido em reuniões entre a ministra Cida Gonçalves, o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que manifestaram apoio à iniciativa.
Em declaração, a ministra Cida Gonçalves destacou a importância da campanha para tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas, citando que 45% das mulheres no Brasil já tiveram o corpo tocado sem consentimento em locais públicos. Já o ministro do Turismo ressaltou que, embora o Brasil seja reconhecido como um país de grande hospitalidade, é fundamental evitar que esta característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas ainda acreditam que as brasileiras têm.
Dessa forma, a mobilização dos ministérios busca promover um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres durante o carnaval, reforçando a importância do respeito e da igualdade de gênero em eventos públicos.
