No vídeo, Zema anunciou que tornaria opcional a imunização de alunos da rede pública de Minas, o que gerou repercussão e descontentamento por parte de parlamentares de oposição. Eles alegaram possível ofensa à decisão do próprio Supremo, que durante a pandemia de covid-19 determinou a vacinação de crianças e adolescentes com base no dever constitucional de proteção à saúde infantil.
Na manifestação ao STF, o governador explicou que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual, e que sua fala visou simplesmente informar as famílias de que não haveria impedimentos à matrícula escolar decorrentes de atrasos ou omissões no acompanhamento do calendário vacinal.
Zema esclareceu que a não apresentação do cartão de vacinação nunca impediu o exercício do pleno direito de acesso à educação, embora o documento seja solicitado no momento da matrícula como forma de conscientização. Segundo ele, atualmente a apresentação do cartão de vacinação para estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança.
As parlamentares de oposição pediram ao Supremo a remoção do vídeo e também que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto seja revogada. Elas argumentaram que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O pronunciamento do governador gerou debate e expectativa quanto à decisão final que será tomada em relação à vacinação de alunos da rede pública de Minas Gerais. A polêmica levantou questões tanto sobre a obrigatoriedade da vacinação quanto sobre o acesso à educação, temas que têm sido recorrentes durante a pandemia de covid-19 e que têm gerado discussões acaloradas em todo o Brasil.
