BRASIL – “Flávio Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades e dispensa jantar de associações de magistrados”

Na tarde desta quinta-feira, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia está marcada para as 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras personalidades políticas do país. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados para o evento, que espera a presença de aproximadamente 800 pessoas.

Após a posse, está previsto que Dino participe de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília às 19h. O novo ministro optou por dispensar o jantar tradicional oferecido por associações de magistrados aos ministros do STF que tomam posse.

Flávio Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2022. A indicação de Dino foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a favor e 10 contra, e posteriormente foi aprovado pelo plenário da Casa, com um placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herda cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber e será responsável por processos relacionados à atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Com 55 anos, Flávio Dino poderá permanecer na Corte por 20 anos, tendo em vista que a idade para aposentadoria compulsória no STF é de 75 anos. Sua carreira inclui passagens pelos três Poderes, sendo formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Dino foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, ingressou na política e foi eleito deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur. Nas eleições de 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas abriu mão da cadeira para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

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