Pagamentos atrasados, inexistência de diálogos e falta de compromisso com as políticas públicas culturais em Maceió. Diversos grupos culturais da capital alagoana protestam, nesta segunda-feira (26), contra a gestão cultural municipal e exigem atenção do prefeito João Henrique Caldas (JHC).
O ato cultural reúne pelo menos onze fóruns e grupos culturais e será iniciado às 8h na Praça Dois Leões. Ao longo do dia, haverá debates sobre a situação da cultura maceioense e apresentações artísticas, com música, teatro, dança, cinema, afro e muito mais.
O protesto dá segmento a uma ação organizada iniciada na última quarta-feira (21), quando os grupos ocuparam o prédio da Fundação Municipal de Cultura (FMAC) e da Secretaria Municipal de Cultura (Semce), sem terem sido atendidos pelo secretário, o médico Cleber Costa.
O movimento também pede a assinatura do prefeito JHC a um termo de compromisso com uma série de reivindicações. Entre elas, está o pagamento imediato de cachês atrasados, eleição imediata do Conselho Municipal de Cultura, substituição do secretário municipal de Cultura e profissionalização da pasta para garantir o cumprimento da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Para uma das representantes do movimento, Beatriz Vilela, o ato cultural é o início de um movimento que só tende a crescer com a insatisfação generalizada dos artistas e grupos culturais de Maceió.
“O que a Prefeitura de Maceió vem fazendo é um escárnio com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura maceioense. Dia após dia, nós estamos cobrando diálogo e atenção e recebemos como resposta a entrega de R$ 8 milhões da nossa cidade para uma escola de samba do Rio de Janeiro. Não vamos silenciar”, afirma Beatriz.
Sirlene Gomes Contra mestra de Capoeira, afro empreendedora, atriz, performance e Produtora cultural do Cepa Quilombo, Massapê e Capoeira Águia Negra é enfática em seu argumento : “Estamos aqui para Denunciar a tentativa de silenciamento e apagamento da cultura Popular, Afro Alagoana. É criminosa a postura de JHC desviando e milhões que poderia ser destinado aos artistas locais, humilhando os artistas com o não cumprimento do calendário de atividades e produções da cultura negra como a Festas das Águas, Xangô Rezando Alto e os blocos afro como Tia Marcelina, Sururu na Lama e outros, caracterizando racismo estrutural institucional e intolerância religiosa. Na verdade é um projeto de destruição das conquistas públicas de ações afirmativas dos segmentos negro”
PROGRAMAÇÃO DO ATO
08H CONCENTRACÃO NA PRAÇA DOIS LEÕES
09H30 discotecagem da Lore
10H Grupo Capoeira Águia Negra- Contramestra Sirlene Gomes Rasteirinha e Allexandrea
11H ARTISTA 3 Nego Pedro
12H discotecagem da lore
13H30 Mc Melanina, Batalha da Center City e Poeta Jiray da JCTZ.
14H30 CAPOEIRA do companheiro Denis
15H Antônio da Rosa
16h ENCERRAMENTO (Fala coletiva)
Informações @faca.al 82 988492085/9822203194/99952-
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CARTA-MANIFESTO DO MOVIMENTO:
“SER ARTISTA EM MACEIÓ É MASSA?”
26 de Fevereiro de 2024
Ao exmo. sr. João Henrique Holanda Caldas,
Prefeito de Maceió
Diante dos últimos acontecimentos de descaso com a gestão cultural em Maceió, desde a troca constante de gestores até a falta de equipe técnica capacitada para conduzir a gestão da pasta, além das diversas tentativas de diálogo e resolução de problemas por parte da comunidade cultural, através da apresentação de ofícios, reuniões e outros documentos e levantamentos, enviamos diretamente ao Prefeito a seguinte carta com as demandas mais urgentes dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura atuantes no município de Maceió/AL.
Solicitamos:
As eleições imediatas para o CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais, para escolha democrática dos/as representantes da sociedade civil. Garantir o pleno funcionamento do CMPC, estabelecendo o compromisso público da gestão com um calendário em que conste o período eleitoral, sua homologação com a indicação dos/as representantes do poder público e designação de assessoria técnica, em cumprimento ao art. 5º da Lei Municipal nº 4.207/93. Com a nova gestão empossada, construir um novo regimento a partir de um amplo debate com os agentes sociais da cultura;
O cumprimento do calendário da LPG, com a inclusão da data de pagamento aos projetos selecionados, de modo a garantir que as tratativas e consultas públicas com setores e segmentos artísticos em relação às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 sejam atendidas;
Substituição do Secretário da SEMCE e do Presidente da FMAC por profissionais técnicos e compromissados com a implementação de políticas públicas culturais:
Adoção de um corpo técnico especializado e fixo para SEMCE e FMAC formado através de concurso público;
Construção de um novo organograma para a SEMCE, que considere as particularidades dos diversos segmentos culturais, como departamentos especializados nas diferentes linguagens artísticas, tais como economia criativa, produção cultural, audiovisual, cultura popular e outros segmentos que atuam no município de Maceió.
Conhecimento e aplicação efetiva das leis municipais referentes à cultura, tais como a Lei Municipal nº 6.475/2015 que rege sobre o Sistema Municipal de Financiamento Cultural – SMFC e o seu Comitê Gestor:
Observância ao art. 3º da Lei nº 6.475/2015, que preceitua o seguinte:
Fica criada o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (CG PROCULTURA), com a atribuição de orientar, administrar e fiscalizar o funcionamento do Fundo, composto pelo Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, dois membros indicados por livre escolha do Chefe do Poder Executivo Municipal e três membros da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural;
Profissionalização das contratações locais, garantindo a assinatura de contrato prévio à prestação do serviço, constando em contrato prazo máximo de 30 dias para pagamento;
Realização de políticas públicas culturais em consonância com os ditames constitucionais (mormente os artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) e com o Plano Nacional de Cultura – PNC vigente (lei nº 12.343/2010), incluindo seus princípios, objetivos, diretrizes, metas e atribuições de competência do Poder Público.
Descentralização das ações da SEMCE atendendo a todas as regiões administrativas da cidade por meio da criação de equipamentos culturais municipais (tais como, Teatro, Galeria, Cinema, Espaços Multiuso) com uma programação contínua e integrada;
Tornar os editais uma política de Estado contínua, com periodicidade regular e acessibilidade efetiva, formulados a partir de um amplo diálogo com os segmentos artísticos e culturais envolvidos, com suas entidades e fóruns representativos, garantindo, dentre outras questões, o correto atendimento à política de cotas e o término da “política de balcão”. Além de promover processos de seleção de pareceristas externos à secretaria, a partir do diálogo com os segmentos, assegurando transparência, isonomia e isenção em todo o processo, levando em consideração a diversidade, pluralidade e conhecimento específico e técnico em cultura na seleção e composição dos pareceristas;
Apresentação pública para a sociedade do novo Plano Municipal de Cultura – PMC, elaborado por meio da Conferência Municipal de Cultura deste ano e encaminhamento do Plano para votação e aprovação na Câmara Municipal;
Criação do orçamento da SEMCE, a fim de garantir recursos para operacionalizar toda a execução dos atos administrativos da Secretaria e sua organização;
Implementar de forma plena e efetiva a lei n° 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos colégios, com a respectiva contratação de professores em tais áreas, além da necessidade de realização de ações de educação patrimonial junto ao IPHAN no âmbito escolar;
Preservação e continuidade da salvaguarda e dos mecanismos de memória e documentação envolvendo os artistas locais, prioritariamente os mestres, mestras e demais patrimônios vivos da cultura popular.
A observância da competência exclusiva da SEMCE e FMAC de todos os assuntos culturais, envolvendo outras secretarias em funções de colaboração para eventos e outras ações concernentes a cultura;
Realizar, em regime de urgência todos os pagamentos de cachês atrasados aos artistas que prestaram serviços à Prefeitura;
Executar em plenitude a Lei 7.077/2021, que prevê a aplicação de pelo menos 50% dos recursos de eventos da prefeitura ou realizada através dela para contratação de artistas locais;
A Comunidade Cultural apresenta ao Prefeito João Henrique Caldas o interesse em contribuir para uma nova gestão da SEMCE, democrática e renovada, que garanta a plena cidadania cultural dos/as maceioenses e os direitos dos/as trabalhadores/as da Cultura de nossa cidade.
Assinam este Manifesto os seguintes fóruns/movimentos/
Entidades representativas da cultura:
- Fórum Articulado da Cultura de Alagoas – FACA
- Fórum Setorial do Audiovisual de Alagoas – FSAL
- Fórum Afro de Maceió
- Fórum de Teatro de Maceió – FTM
- Fórum das Artes Cênicas de Alagoas
- Fórum da Literatura em Alagoas – FLAL
- Fórum da Música de Alagoas
- Fórum das Artes Visuais de Alagoas
- Rede de Produtores e Técnicos de Alagoas
- Coletivo de Moda Alagoas
- Movimento dos Povos Das Lagoas
- Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Alagoas – SATED/AL
- Federação Alagoana de Capoeira- FALC
- Federação de Capoeira do Estado de Alagoas- FECEAL
- Conselho Estadual de Mestres de capoeira do estado de Alagoano – CEMCAL
- Ordem dos Músicos de Alagoas
- Cepa Quilombo
- Grupo Capoeira Águia Negra
- Espaço Massapê Corpo Movimento
