O objetivo principal é garantir segurança jurídica aos pequenos produtores que vivem em comunidades rurais ainda não regularizadas. Esses produtores, ao receberem os títulos de terra, terão acesso facilitado a políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do campo, assim como a linhas de crédito em instituições bancárias. Isso representa independência financeira, progresso e melhores condições de vida para os moradores rurais em situação de vulnerabilidade.
O governador Paulo Dantas e a secretária Carla Dantas destacaram a regularização fundiária como uma das prioridades do governo. O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou que a identificação e cadastramento das famílias aptas ao benefício serão realizados pelos servidores da autarquia. A meta é entregar, pelo menos, 200 títulos de propriedade por mês, em parceria com o Tribunal de Justiça.
Segundo o secretário de governo de Poço das Trincheiras, Rafael Costa, aproximadamente 85% da população do município depende da agricultura familiar. Ele enfatizou a importância do programa Rural Legal para proporcionar dignidade e motivação para as famílias envolvidas. Além de Poço das Trincheiras, outros onze municípios estão na lista para receberem a primeira etapa do programa, que já beneficiou famílias em Pão de Açúcar e São José da Tapera no início do ano.
Com a regularização fundiária, os pequenos produtores terão mais segurança e condições favoráveis para ampliar suas atividades agrícolas e melhorar sua qualidade de vida. O programa Rural Legal se apresenta como uma importante iniciativa para promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais em Alagoas.
