Segundo o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com a veiculação sistemática de conteúdos que atentam contra o regime democrático, além de atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas chegaram a elogiar a ditadura militar, apoiar atos violentos e questionar a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral Marcelo Eugênio Feitosa Almeida assinou um documento nesta terça-feira (5) afirmando que a União apoia integralmente o objeto da ação e os pedidos feitos pelo MPF. Em uma primeira manifestação ontem (4), a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado não ter interesse em tornar-se autora da ação, mas o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou que a Procuradoria-Geral da União apresente uma nova manifestação para declarar o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do MPF.
Na manifestação de hoje, Almeida reverteu o posicionamento anterior e afirmou que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa da higidez do sistema eleitoral e do princípio democrático. Além disso, a AGU manifestou que considera improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas da emissora, alegando questões de liberdade de expressão e de imprensa.
A ação movida pelo MPF busca responsabilizar a Jovem Pan pela veiculação sistemática de conteúdos que desacreditam o processo eleitoral, atacam autoridades e instituições do país, e incitam a desobediência à legislação e decisões judiciais. O MPF pede uma indenização de R$ 13,4 milhões e a obrigação da emissora de veicular mensagens sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
Procurada para comentar sobre o assunto, a Jovem Pan optou por não se manifestar. Este desenrolar da situação aponta para possíveis desdobramentos importantes no cenário político e midiático brasileiro, com reflexos diretos na liberdade de expressão e nas questões de responsabilidade civil das empresas de comunicação. Vamos continuar acompanhando esse caso para trazer mais informações conforme o desenrolar dos acontecimentos.
