O deputado federal Fábio Costa denunciou durante discurso na Câmara Federal suposto desvio de verbas dentro da Polícia Militar de Alagoas. Alegando cobrança ilegal de taxas, o parlamentar revelou, na quarta-feira, 6, que mais de um milhão de reais a cada seis meses estariam sendo desviados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PM alagoana (CFAP).
A denúncia gira em torno da cobrança de taxas “acadêmicas” que, segundo Costa, são ilegais e resultam em prejuízo para os alunos e oficiais da corporação. De acordo com o deputado, cada aluno em formação de praças no CFAP é obrigado a desembolsar R$ 75, enquanto os oficiais na Academia da Polícia Militar (APMSAM) são taxados em R$ 230.
Fábio Costa ressaltou que, de acordo com o levantamento, essas taxas resultariam em uma arrecadação mensal de 75 mil reais, considerando apenas os alunos em formação de praças. No entanto, ao incluir os oficiais na academia, esse montante saltaria para aproximadamente 250 mil reais. “Recebi mais uma grave denúncia de desrespeito aos profissionais da segurança pública: alunos da Polícia Militar de Alagoas, que estão em curso há quase um ano e sem previsão de término, são submetidos à cobrança ilegal e abusiva de uma “taxa escolar”. O valor arrecadado mensalmente soma o total de aproximadamente R$250 mil reais – em períodos onde ocorrem diversos cursos em andamento. Vale ressaltar que é dever do Governo do Estado custear toda essa formação”.
A denúncia ainda destaca que o pagamento dessas taxas é exigido em espécie, sem emissão de recibos e sem a possibilidade de depósito em contas correntes. Segundo o deputado, essa prática suspeita dificulta qualquer prestação de contas sobre o destino desses recursos. “A ausência de licitação e prestação de contas com o uso desses valores é alarmante. Além disso, há indícios de uso desses recursos para custeio de reformas e pagamentos a uma empresa amiga do comando da instituição. Encaminharei a denúncia ao Ministério Público para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos”, disse.
