Essa marca ficou acima das expectativas das instituições financeiras, que esperavam um déficit de R$ 31 bilhões para fevereiro. No entanto, nos dois primeiros meses de 2024, o Governo Central ainda registra um superávit primário de R$ 20,941 bilhões, 46,9% menor do que o mesmo período do ano anterior, descontando a inflação.
O superávit em janeiro foi de R$ 79,337 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano estabelece uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, o déficit primário projetado para o Governo Central em 2024 é de R$ 9,3 bilhões.
As receitas cresceram em fevereiro, principalmente devido ao aumento das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social e da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte. Já as despesas aumentaram em um volume maior, devido à antecipação de precatórios, gastos com o Bolsa Família e despesas com a Previdência Social.
Os investimentos nos dois primeiros meses do ano somaram R$ 5,79 bilhões, uma alta de 44,3% em relação ao mesmo período de 2023, descontando a inflação. O Tesouro Nacional atribui a volatilidade nessa despesa ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Em resumo, o Governo Central enfrenta um cenário desafiador em suas contas públicas, com a antecipação de precatórios e a meta de déficit zero sendo pontos de atenção para a equipe econômica. A arrecadação recorde em fevereiro e os cortes de gastos para cumprir a meta fiscal são medidas adotadas para lidar com essa situação.
