De acordo com os fiscais do IMA, o restaurante não possuía licenciamento ambiental, o que é uma infração conforme a legislação vigente. Além disso, foi constatado que o estabelecimento estava causando danos significativos ao meio ambiente local, afetando a flora, a fauna e o equilíbrio ecológico da região.
A situação representava um sério risco para o desenvolvimento do turismo sustentável na área, uma vez que a preservação dos recursos naturais e da beleza cênica do local são essenciais para atrair visitantes e garantir uma experiência positiva.
Com o embargo, o empreendimento terá que adotar medidas corretivas para mitigar os danos causados e prevenir futuras infrações. Além do restaurante, os fiscais também embargaram a obra de uma pousada que estava sendo construída em uma região costeira sensível, ponto de desova de tartarugas, sem licenciamento ambiental.
Vale ressaltar que o complexo turístico do Gunga já havia apresentado irregularidades e sido alvo de multas e embargos desde 2017. Apesar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ter sido firmado, o empreendimento não vinha cumprindo as obrigações estabelecidas, o que resultou na suspensão do TAC devido a essa nova autuação.
Diante disso, o IMA demonstra o compromisso em fiscalizar e garantir o cumprimento das leis ambientais, visando a proteção e preservação do ecossistema local. A conscientização e o respeito ao meio ambiente são essenciais para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio eco-sistêmico.
