Sob a gestão do desembargador Klever Rêgo Loureiro, o TRE de Alagoas lançou o projeto “Meu Título Indígena”, que tem levado os serviços eleitorais para dentro das comunidades indígenas do estado, além de proporcionar palestras para estudantes. Iniciado em junho de 2023, o projeto já apresentou resultados expressivos, aumentando em quase 15 vezes o número de eleitores indígenas autodeclarados em Alagoas, passando de 202 para 2914 eleitores em apenas cinco meses.
O presidente do TRE/AL destacou a relevância do aumento no número de eleitores indígenas e ressaltou a importância da instituição do Comitê Intersetorial para ampliar o debate e fortalecer as iniciativas em prol dos povos originários. Presidido pelo desembargador eleitoral Rodrigo Malta Prata Lima, o Comitê conta com representantes do TRE, da Funai e do governo do Estado de Alagoas, com o objetivo de planejar ações que fortaleçam o exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva das pessoas indígenas, respeitando suas tradições e garantindo seus direitos durante os serviços eleitorais.
Dentre as atribuições do Comitê, estão o planejamento de ações para enfrentar a sub-representatividade indígena, visando auxiliar a Justiça Eleitoral de Alagoas no compromisso de ampliar o exercício da cidadania desse grupo e garantir a promoção de seus direitos fundamentais. O trabalho conjunto entre as instituições envolvidas promete fortalecer ainda mais as ações em prol dos indígenas e do meio ambiente, reforçando o compromisso do TRE/AL com a democracia e a inclusão social.
